778 Resultados em Bom Jesus, Santa Catarina, Brasil
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTINDO POR CONTAS DE RETORNO DO ICMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E COM A DIRETORIA DE TRÂNSITO DETRAN.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NO PAGAMENTO DE COTA DE LUZ NO PROGRAMA VIVA LUZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMBIENTAL AMIGOS DO RIO CHAPECÓZINHO - SAARC.
CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, O PROGRAMA DE MORADIAS ECONÔMICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FDR GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.